{"id":695,"date":"2023-03-30T20:59:19","date_gmt":"2023-03-30T23:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/clientes.codingatlife.com\/fernandesadvogados\/?post_type=areas-atuacao&#038;p=695"},"modified":"2023-06-25T11:24:46","modified_gmt":"2023-06-25T14:24:46","slug":"tributario","status":"publish","type":"areas-atuacao","link":"https:\/\/clientes.codingatlife.com\/fernandesadvogados\/areas-atuacao\/tributario\/","title":{"rendered":"Tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>\u00c1rea dedicada \u00e0 defesa de todas as pessoas, f\u00edsicas e jur\u00eddicas, em situa\u00e7\u00e3o de excessiva desvantagem nas rela\u00e7\u00f5es contratuais de consumo.<\/p>\n<p>Marcada pelo mercado de consumo, a nossa sociedade posiciona todos na qualidade de consumidores, ainda que em potencial, em diversas transa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias que \u00e0s vezes sequer nos damos conta. E, envolvidos nesse contexto, nos submetemos a condi\u00e7\u00f5es contratuais desconhecidas ou abusivas.<\/p>\n<p>Foi assim que o Fernandes Advogados se viu dirigido a atender os seus clientes tamb\u00e9m nesse universo, principalmente ao v\u00ea-los em situa\u00e7\u00e3o excessivamente desvantajosa e com os rendimentos mensais comprometidos por obriga\u00e7\u00f5es exorbitantes.<\/p>\n<p>Diversas s\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es testemunhadas no nosso dia a dia: contratos de empr\u00e9stimos e financiamentos com cobran\u00e7as e taxas abusivas, inclusive consignados e\/ou firmados com entidades de previd\u00eancia, reajustes ilegais nas mensalidades de planos de sa\u00fade, negativa de cobertura de planos de sa\u00fade, submiss\u00e3o a contratos fraudulentos, descumprimento de contratos, entre outras tantas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por outro lado, a internet, o mundo digital e a virtualiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais como um todo, nos quais o acesso a informa\u00e7\u00f5es se transformou em um patrim\u00f4nio cobi\u00e7ado e ainda imensur\u00e1vel, exigiram nos especializar ainda mais e dedicar uma parte da \u00e1rea a esse campo espec\u00edfico, sobretudo para discutir uso ou tratamento irregular de dados pessoais.<\/p>\n<p><strong>Nossos servi\u00e7os incluem:<\/strong><\/p>\n<p>O nosso atendimento a essas demandas envolve, entre outras, o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es individuais e\/ou coletivas destinadas a:<\/p>\n<ul>\n<li>Revis\u00e3o de contratos<\/li>\n<li>Devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos a maior<\/li>\n<li>Ressarcimento de despesas indevidas<\/li>\n<li>Obriga\u00e7\u00e3o de fornecimento de cobertura (tratamento, cirurgia, medica\u00e7\u00e3o, terapias etc.) pelos planos de sa\u00fade<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de nulidade de contratos<\/li>\n<li>Cobran\u00e7a de multas<\/li>\n<li>Danos morais<\/li>\n<li>Danos materiais<\/li>\n<li>Responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por ato il\u00edcito<\/li>\n<li>Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD<\/li>\n<li>Danos morais e materiais decorrentes do uso ou tratamento irregular de dados pessoais (LGPD)<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-695","areas-atuacao","type-areas-atuacao","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clientes.codingatlife.com\/fernandesadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/areas-atuacao\/695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clientes.codingatlife.com\/fernandesadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/areas-atuacao"}],"about":[{"href":"https:\/\/clientes.codingatlife.com\/fernandesadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/areas-atuacao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clientes.codingatlife.com\/fernandesadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}